Governo de Roraima decreta situação de emergência pela terceira vez

A governadora Suely Campos decretou situação de emergência de 180 dias no sistema prisional de Roraima por conta das precárias condições físicas dos presídios, que foram sucessivamente danificados pelos detentos e que necessitam de reconstrução imediata. “Com o decreto de emergência, daremos agilidade às obras necessárias para normalizar o funcionamento do sistema prisional e amenizar a situação de conflito principalmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”, disse a governadora Suely Campos.

O decreto também institui uma força-tarefa por meio do DTM (Grupo de Trabalho Multissetorial) para elaboração de um Plano Emergencial que garanta o funcionamento pleno do Sistema Penitenciário Estadual envolvendo a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Infraestrutura, além de representantes do Desipe (Departamento do Sistema Prisional) e do Deplaf (Departamento Planejamento Administração e Finanças).

O Grupo tem o prazo de 15 dias para apresentação do plano com a finalidade de ser posto em prática o mais breve possível. Entre as principais medidas, estão a elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação do novo presídio, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.